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APRESENTAÇÃO DA CARTA
Carta de Serviços ao Cidadão é um instrumento de controle social que facilita a sua participação nas ações e programas do Governo do Distrito Federal. Nela você encontrará informações claras e acessíveis sobre os serviços prestados por cada órgão e entidade distrital. Bem informado, você poderá avaliar os compromissos assumidos pelo Governo em relação aos serviços que presta. Após sua leitura, solicite, questione e colabore. As informações irão facilitar seu dia a dia.
Navegue no menu ao lado para conhecer todos os serviços e caso queira conhecer as demais Cartas de Serviços, acesse o Portal do Governo do Distrito Federal.
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SERVIÇOS PARA O CIDADÃO
- Ouvidoria
- Serviço de Informações ao Cidadão – SIC
- Biblioteca
- Serviço Social
- Localização da Administração (como chegar)
- Contato das redes sociais
ACOMPANHAMENTOS E LICENÇAS (cidadão)
- Abertura e desarquivamento de processos
- Acompanhamento processual e cópia de processo
- Solicitação de planta
- Utilização de próprios
- Licença eventual
- Licença de funcionamento de atividades econômicas
OBRAS E MANUTENÇÕES (cidadão)
- Serviços de obra e manutenção urbana
- Coleta de Lixo
- Recolhimento de inservíveis
- Serviços de obra e manutenção urbana realizados pela Novacap
- Serviços de obra e manutenção urbana realizados pelo SLU
- Serviços de obra e manutenção urbana realizados pela CAESB
- Serviços de obra e manutenção urbana realizados pelo DETRAN
- Viabilidade de localização
SERVIÇOS DA SEDUH (cidadão)
EMPREENDEDORES, FEIRA, AMBULANTES E QUIOSQUES (cidadão)
- Inscrição Microempreendedor Individual – MEI
- Sala do Empreendedor
- Autorização para ambulantes
- Quiosques e trailers
- Feira Permanente
CARTA DE SERVIÇOS – GDF (2024)
Sobradinho II – Carta de Serviços
PLANO DE AÇÃO – OUVIDORIA
Em atendimento aos dispostos nas legislações vigente, em especial ao inciso II do art. 2º da Instrução Normativa nº 01/2017 CGDF, apresentamos o Plano de Ação da Ouvidoria Seccional da Administração Regional de Sobradinho II.
AVALIE NOSSA CARTA DE SERVIÇOS
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ORDEM DE SERVIÇO Nº 34, DE 03 DE JUNHO DE 2024
O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SOBRADINHO II DO DISTRITO FEDERAL, no uso da sua competência que lhe é atribuída pelo Artigo 42, do Decreto no 38.094, de 28 de março de 2017, concomitantemente com a Lei no 41/1989 e combinado com o Decreto no 12.960/1990, constitui a Comissão de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA no âmbito desta Administração Regional de Sobradinho II.
REPRESENTANTES
DIEGO RODRIGUES RAFAEL MATOS, Administrador Regional de Sobradinho II;
DANYELLA SHAYENE LOPES DA SILVA como titular e BRUNO VASCONCELOS GONTIJO como suplente, representantes do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – IBRAM;
RAONE ANDRÉ LIMA como titular e IVAN CUNHA como suplente, representantes do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU;
CLÁUDIO ODILON DA COSTA SILVA como titular e WENDEL VANDERLEI LOPES como suplente, representantes da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal – ADASA;
Ten. Cel QOBM/Comb. DANIEL SARAIVA GOMIDE como titular e 2º Ten. QOBM/Comb. e VINICIUS CARVALHO DE SOUZA como suplente, representantes do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal – CBMDF;
SIMONE VAZ DE HOLANDA como titular e ISRAEL DOURADO GUERRA como suplente, representantes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Proteção Animal do Distrito Federal – SEMA;
GIOVANNA LIRA, como titular e CELSO VIEIRA como suplente, membros da Associação SOS Ribeirão Sobradinho;
LEANDRO VIEIRA como titular e HEVERTON DA SILVA CRUZ como suplente, membros da Associação dos Guardiões do Canela de Ema;
LILA SHALAMAR AQUINO DE OLIVEIRA, como titular e THIAGO GABRIEL RIBEIRO CECILIO DAHER como suplente, membros do Movimento de Apoio ao Caminhos do Planalto Central – CPC;
REGINA CELIA PEREIRA FERNANDES DE SOUZA, como titular e MARILZA SPEROTO como suplente, membros da Associação dos Produtores do Núcleo Rural Lago Oeste – ASPROESTE;
LÍVIA TÈOBALDDO como titular e SORAYA SANTOS como suplente, membros da Associação Elo Rural;
SAMARA MACIEL como titular e CAROLINA DANTAS como suplente, membros do Instituto Cafuringa;
JULIE ANNE LIMA, como titular e MARJANY SANTOS DA SILVA como suplente, membros da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB; sob a presidência de SARA LOPES COSTA (Passarinha) e secretariado por HEVERTON DA SILVA CRUZ.
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COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE –COMDEMA
REPRESENTANTES
OSMAR DA SILVA FELÍCIO – Administrador de Sobradinho II;
EDIVALDO DE FREITAS DUARTE, Representante da Associação Comercial, Empresarial e Industrial de Sobradinho II – ACIS;
MARIA SOARES PUREZA, Representante da Associação Amigos do Parque Canela de Ema;
AÉCIO ALVES DO NASCIMENTO, membro do Conselho de Saúde do Distrito Federal;
NELSON RODRIGUES DE SOUZA, membro da Associação SOS Ribeirão;
Pr. FRANCISCO DA SILVA CONCEIÇÃO, membro do Conselho de Ministros de Pequenas Igrejas;
ESTEVÃO SOUZA DOS REIS, membro do Conselho de Segurança, HEVERTON DA SILVA CRUZ, membro da Associação dos Guardiões do Canela de Ema;
MICHAEL JOSE BASTOS (matrícula 200.255-8), servidor da Coordenação Regional de Ensino de Sobradinho da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal;
CLAUDIO ODILON DA COSTA SILVA (matrícula 26.951-5), Servidor da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal – ADASA;
MAURÍCIO LAXE (matrícula 137.288-7), servidor do Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade – ICMBio;
IGOR PROENÇA DO ESPÍRITO SANTO (matrícula 195.235-8), servidor do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – IBRAM;
Major LEANDRO DE CASTRO OLIVEIRA (matrícula 291.078-6) servidor do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal – CBMDF.
Publicado no DODF nº 32, de 15 de fevereiro de 2022, pág. 12
Ordem de Serviço nº 01, de 02 de fevereiro de 2022
DECRETO N.º 12.960, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990
Aprova o Regulamento da Lei nº 41, de 13 de setembro de 1989 que dispõe sobre a Política Ambiental do Distrito Federal e dá outras providências.