Serviços para o cidadão
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Carta de Serviços ao Cidadão é um instrumento de controle social que facilita a sua participação nas ações e programas do Governo do Distrito Federal. Nela você encontrará informações claras e acessíveis sobre os serviços prestados por cada órgão e entidade distrital. Bem informado, você poderá avaliar os compromissos assumidos pelo Governo em relação aos serviços que presta. Após sua leitura, solicite, questione e colabore. As informações irão facilitar o seu dia a dia.
SERVIÇOS PARA O CIDADÃO
- Ouvidoria
- Serviço de Informação ao Cidadão- SIC
- Licença Eventual
- Serviços de Obras e Manutenção Urbana
- Canteiro de obras
- Licença para corte de pista asfáltica
- Consulta prévia
- Informação de visto e aprovação de projeto de arquitetura
- Viabilidade de localização
- Licença de funcionamento
- Autorização de ocupação de área pública
- Autorização para funcionamento de quiosques e trailers
- Emissão de DAR para recolhimento de taxas de ocupação de área pública
- Serviço Social
- Eventos Esportivos, de lazer e cultural
- Área Rural
