Administração Regional de Sobradinho II

Carta de Serviços

APRESENTAÇÃO DA CARTA

Carta de Serviços ao Cidadão é um instrumento de controle social que facilita a sua participação nas ações e programas do Governo do Distrito Federal. Nela você encontrará informações claras e acessíveis sobre os serviços prestados por cada órgão e entidade distrital. Bem informado, você poderá avaliar os compromissos assumidos pelo Governo em relação aos serviços que presta. Após sua leitura, solicite, questione e colabore. As informações irão facilitar seu dia a dia.

Navegue no menu ao lado para conhecer todos os serviços e caso queira conhecer as demais Cartas de Serviços, acesse o Portal do Governo do Distrito Federal.

Dê sua opinião

– Participe da pesquisa e colabore com o aprimoramento das Cartas de Serviços ao Cidadão – clique aqui.

– Para registrar reclamação, sugestão, elogio ou informação sobre qualquer Carta de Serviços acesse o sistema de Ouvidoria Ouv-DF clique aqui.

SERVIÇOS PARA O CIDADÃO

• Ouvidoria
• Serviço de Informações ao Cidadão – SIC
• Biblioteca
• Serviço Social
• Localização da Administração (como chegar)
• Contato das redes sociais

 

ACOMPANHAMENTOS E LICENÇAS (cidadão)

• Abertura e desarquivamento de processos
• Acompanhamento processual e cópia de processo
• Solicitação de planta
• Utilização de próprios
• Licença eventual
• Licença de funcionamento de atividades econômicas

 

OBRAS E MANUTENÇÕES (cidadão)

• Serviços de obra e manutenção urbana
• Coleta de Lixo
• Recolhimento de inservíveis
• Serviços de obra e manutenção urbana realizados pela Novacap
• Serviços de obra e manutenção urbana realizados pelo SLU
• Serviços de obra e manutenção urbana realizados pela CAESB
• Serviços de obra e manutenção urbana realizados pelo DETRAN
• Viabilidade de localização

 

SERVIÇOS DA SEDUH (cidadão)

• Serviços realizados pela SEDUH
• Solicitação de carta de habite-se

 

EMPREENDEDORES, FEIRA, AMBULANTES E QUIOSQUES (cidadão)

• Inscrição Microempreendedor Individual – MEI
• Sala do Empreendedor
• Autorização para ambulantes
• Quiosques e trailers
• Feira Permanente

 

CARTA DE SERVIÇOS – GDF (2024)

Sobradinho II – Carta de Serviços

 

PLANO DE AÇÃO – OUVIDORIA

Em atendimento aos dispostos nas legislações vigente, em especial ao inciso II do art. 2º da Instrução Normativa nº 01/2017 CGDF, apresentamos o Plano de Ação da Ouvidoria Seccional da Administração Regional de Sobradinho II.

PLANO DE AÇÕES 2021

PLANO DE AÇÕES 2022

PLANO DE AÇÕES 2023

 

AVALIE NOSSA CARTA DE SERVIÇOS

Dê sua opinião

– Participe da pesquisa e colabore com o aprimoramento das Cartas de Serviços ao Cidadão – clique aqui.
– Para registrar reclamação, sugestão, elogio ou informação sobre qualquer Carta de Serviços acesse o sistema de Ouvidoria Ouv-DF clique aqui.

 

 

SERVIÇOS PARA O CIDADÃO

Carta de Serviços ao Cidadão é um instrumento de controle social que facilita a sua participação nas ações e programas do Governo do Distrito Federal. Nela você encontrará informações claras e acessíveis sobre os serviços prestados por cada órgão e entidade distrital. Bem informado, você poderá avaliar os compromissos assumidos pelo Governo em relação aos serviços que presta. Após sua leitura, solicite, questione e colabore. As informações irão facilitar o seu dia a dia.

SERVIÇOS PARA O CIDADÃO

• Ouvidoria
• Serviço de Informação ao Cidadão- SIC
• Licença Eventual
• Serviços de Obras e Manutenção Urbana
• Canteiro de obras
• Licença para corte de pista asfáltica
• Consulta prévia
• Informação de visto e aprovação de projeto de arquitetura
• Viabilidade de localização
• Licença de funcionamento
• Autorização de ocupação de área pública
• Autorização para funcionamento de quiosques e trailers
• Emissão de DAR para recolhimento de taxas de ocupação de área pública
• Serviço Social
• Eventos Esportivos, de lazer e cultural
• Área Rural

SERVIÇOS PARA EMPRESA

• Ouvidoria
• Serviço de Informações ao Cidadão- SIC
• Licença eventual
• Carta de habite-se
• Viabilização de localidade
• Licença de funcionamento

OUVIDORIA

O QUE É OUVIDORIA

A Ouvidoria é um espaço de comunicação entre o cidadão e o governo onde você pode registrar suas demandas sobre os serviços públicos.

 

O QUE VOCÊ PODE REGISTRAR NA OUVIDORIA

 

Elementos fundamentais para o registro de uma denúncia   

• NOMES de pessoas e empresas envolvidas
• QUANDO ocorreu o fato
• ONDE ocorreu o fato
• Quem pode TESTEMUNHAR
• Se a pessoa pode apresentar PROVAS

 

Tratamento específico para denúncias

Avaliação, classificação e encaminhamento realizados pela Ouvidoria- Geral do Distrito Federal.

 

Registro Identificado

• Apresentação de documento de identificação válido (Carteira de Identidade; Cadastro de Pessoa Física –CPF; Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica- CNPJ; Título de Eleitor; Passaporte; Carteira de Trabalho; Carteira Funcional; Carteira Nacional de Habilitação (modelo novo) ou Certificado de Reservista.

• Possibilidade de sigilo conforme Art. 23, inciso I, do Decreto nº 36.462/ 2015.

 

Registro anônimo

• Haverá análise preliminar para confirmar que os fatos apresentados são verdadeiros.

 

O QUE NÃO É CONSIDERADA MANIFESTAÇÃO DE OUVIDORIA PARA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

• Demandas referentes à esfera Federal ou sobre outros Estados. Irregularidades ocorridas entre particulares, sem envolvimento de servidor ou órgão público.
• Irregularidades ocorrias entre particulares, sem envolvimento de servidor ou órgão público.

CANAIS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO

Você pode ligar para a Central 162, acessar o Sistema OUVDF, ou ainda ser atendido presencialmente na Ouvidoria da Administração de Sobradinho II.

Canais de Atendimento

 

CENTRAL 162 e Sítio De segunda a sexta das 7h às 21h Sábado, domingo e feriados das 8h às 18 h *Ligação gratuita para telefone fixo. ** Recebe ligação de aparelho celular. Sítio: http://www.ouv.df.gov.br

PRESENCIAL Ouvidoria de Sobradinho II De segunda a sexta das 8h às 12h e das 14h às 18h AR 13- Área Especial 1- Setor Administrativo

 

 

 

 

 

 

Normas e regulamentação

• Lei nº 4.896/2012
• Lei nº 36.462/2015
• Instrução Normativa nº 01/2017

IMPRIMA AQUI A CARTA SERVIÇO

AVALIE NOSSA CARTA DE SERVIÇOS

Dê sua opinião

– Participe da pesquisa e colabore com o aprimoramento das Cartas de Serviços ao Cidadão (aqui)

– Para registrar reclamação, sugestão, elogio ou informação sobre qualquer Carta de Serviços acesse o sistema de Ouvidoria Ouv-DF (aqui)